Os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiveram o benefício concedido entre 5 de abril de 1991 e 31 de dezembro de 2003 já podem saber se têm direito à revisão do teto previdenciário.
                  No país, 117.135 segurados que tiveram o benefício concedido entre 5 de abril de 1991 e 31 de dezembro de 2003 terão o reajuste a partir de setembro, incluindo os que estão na Justiça. O benefício tem que ter sido limitado ao teto da época. Os beneficiários aposentados anteriormente e posteriormente à esta data não terão direito.